VENÂNCIO MONDLANE É ACUSAD0 DE CR!MES DE INCITAÇÃO A DESOBEDIÊNC!A COLECTIVA E 0FENSA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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 VENÂNCIO MONDLANE É ACUSAD0 DE CR!MES DE INCITAÇÃO A DESOBEDIÊNC!A COLECTIVA E 0FENSA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 


O Ministério Público, através da Procuradoria Distrital da República em Cuamba, na província de Niassa, formalizou a constituição de Venâncio António Bila Mondlane como arguido no âmbito do processo n.º 595/0102/P/2024.


Segundo o termo de constituição a que tivemos acesso, recaem sobre Mondlane fortes suspe!tas de envolvimento em vários cr!mes, nomeadamente: Incitamento à Desobediênc!a Colectiva, Denúnc!a Calun!osa e 0fensa à Honra do Presidente da República. Estas acusações estão baseadas nos artigos 65, 66, 396, 402 e 237 do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro.


A constituição de arguido foi comunicada ao denunc!ado, que passa agora a responder formalmente às acusaçõ£s constantes no processo. Ainda assim, nos termos da lei moçambicana, Mondlane goza de todos os direitos e garantias fundamentais, incluindo a presunção de inocência até decisão judicial definitiva.

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