PARLAMENTO APROVA ISENÇÃO DO IVA PARA AÇÚCAR, ÓLEOS E SABÕES ATÉ DEZEMBRO.

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PARLAMENTO APROVA ISENÇÃO DO IVA PARA AÇÚCAR, ÓLEOS E SABÕES ATÉ DEZEMBRO


A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14 de Maio), a proposta de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, os óleos alimentares, os sabões, bem como as matérias-primas e maquinaria destinadas à produção destes bens, até 31 de Dezembro de 2025.


A medida visa aliviar o custo de vida dos cidadãos e incentivar a indústria nacional, ao reduzir os encargos fiscais sobre bens essenciais à cesta básica e ao processo produtivo. O Governo estima que a isenção temporária implicará uma perda de receitas fiscais na ordem dos 2,2 mil milhões de meticais (aproximadamente 33,8 milhões de dólares), considerando, contudo, que os benefícios económicos e sociais superam o impacto orçamental negativo.


  1. Durante o debate parlamentar, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) expressou apoio à medida, destacando a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir que os benefícios cheguem efetivamente aos consumidores. A deputada Judite Macuácua do MDM sugeriu ainda a redução da taxa geral do IVA de 16% para 14%, visando um alívio fiscal mais amplo.


A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, justificou o voto favorável à proposta como parte do seu compromisso com o bem-estar da população, e sugeriu a inclusão de mais produtos essenciais nas próximas propostas de isenção fiscal.

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